Estado estrangeiro não deve tributo por prestação não individualizada de serviço

Tribunal de Contas cobra R$ 7 mi de concessionária controlada pela Gautama

Hipoteca se extingue após arrematação de imóvel na JT

ICMS não incide sobre o total de reserva de energia contratada pelo consumidor

Vítimas de bala perdida poderão receber até R$ 350 mil

Empresas de telefonia terão que se adaptar às novas tecnologias, diz ministro

"Não vou me meter a fazer leis", diz o deputado eleito Clodovil

Confirmadas duas liminares que suspenderam recolhimento de Cofins e PIS

Comerciante que cobrou dívida de terceiro pagará dano moral

Declarada a inconstitucionalidade de lei distrital sobre contadores de pulso

IPTU não pode ser cobrado sobre área de preservação ambiental

MP indicia Palocci por quatro crimes

Justiça do Rio proíbe reajuste da passagem de trem

Credicard indeniza cliente por cobrança dupla em fatura de cartão de crédito

Pagamento em dobro de valor cobrado indevidamente pode ser pedido em embargos monitórios

O entendimento é da Terceira Turma.

Mantido desconto de contribuição confederativa de trabalhadora rural

Para a 3ª Turma, a cobrança é constitucional

Comissão aprova compensação em dinheiro ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos

Proposta ainda será analisada pelas comissões de Comunicação; de Trabalho; e pela CCJ

Mantida condenação de homem que ateou fogo na residência dos vizinhos

Crime motivado por cobrança de aluguéis atrasados.

Advogado revela o que há por trás do que uma simples olhadinha no processo

O Brasil possui um advogado para cada 190 habitantes. Com tantos profissionais, é preciso que a categoria reforce a importância deste profissional, caso contrário a desvalorização se torna algo iminente.

Cobrança na Justiça? Não perca a empatia - nem o cliente

Por Edijane Ceobaniuc.